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CRIA A COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES EM DEMED.
ALTERADO
DESIGNA MEMBRO SUPLENTE E SECRETARIO SUPLENTE PARA A COMISSAO PERMANENTE DELICITACOES DE SMA.
Não informado
SMA/SEME CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR E PROPOR NORMAS OPERACIONAIS PARA IMPLANTACAO DA SISTEMATICA REFERENTE AO PAGAMENTO E CONTROLE DAS CONTAS RELATIVAS AS DESPESAS PREVISTAS NO DEC. 18651/83.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$306.000.000, DE ACORDO COM AS LEIS9655/83 E 9743/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 43.406.637, DE ACORDO COM AS LEIS9655/83 E 9743/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 48.518.000, DE ACORDO COM AS LEIS9655/83,E 9743/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE REMOCAO P/PERMUTA.
FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA- DEZEMBRO DE 1984.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 25.326.923,00 AUTORIZADO PELA LEI 9762/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$300.000.000, DE ACORDO COM AS LEIS9655/83 E 9743/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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