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DECRETO Nº 20.500 de 10 de Dezembro de 1984

DENOMINA "DOUTOR ALVARO DINO DE ALMEIDA" O PRONTO SOCORRO DA BARRA FUNDA - P.M.S. 1, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.773 de 10 de Dezembro de 1984

Dispõe sobre condições para desdobro de lote, e dá outras providências.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 16 de 11 de Dezembro de 1984

PRORROGA PRAZO PARA DECLARACAO DE ACUMULACAO DE CARGOS COM OUTRO CARGO OU FUNCAO DE MAGISTERIO, ATE 280285.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 115 de 11 de Dezembro de 1984

ESTABELECE NORMAS P/EXECUCAO DO DEC.20497/84, QUE REESTRUTURA A CARREIRA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DO PESSOAL DA AUTARQUIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 117/84(FM-2112,P.43)-DISPOE S/INTEGRACAO A QUE SE REFERE O ART.4 DA RESOLUCAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.728 de 11 de Dezembro de 1984

APROVA MODELO DA GEF - GUIA DE ATUALIZACAO DE QUANTIDADE DE EMPREGADOS E HORARIO DE FUNCIONAMENTO, PARA OS CONTRIBUINTES DA TAXA DE FISCALIZACAO DE LOCALIZACAO, INSTALACAO E FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.772 de 6 de Dezembro de 1984

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDAR A DENOMINACAO DA ATUAL RUA AMERICA DO NORTE, SITUADA NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 181/84

LEI Nº 9.771 de 6 de Dezembro de 1984

INSTITUI O "DIA DA BIBLIA", A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 52/84
    • PL 47/97-OBRIGA CONSTRUCAO MEMORIAL CONSAGRADO A BIBLIA

LEI Nº 9.770 de 6 de Dezembro de 1984

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 195/84

LEI Nº 9.769 de 6 de Dezembro de 1984

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL, AO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 273/84

DECRETO Nº 20.499 de 6 de Dezembro de 1984

DISPOE SOBRE A APLICACAO DA LEI 9726/1984, A FUNCAO DO QUADRO DE PESSOAL DOHOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO