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DECRETO Nº 20.554 de 19 de Dezembro de 1984

DISPOE SOBRE A CRIACAO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, DO CONSELHO MUNICI PAL DA CONDICAO DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 260/88(PREF)-DESIGNA MEMBROS P/ INTEGRAREM O CONSELHO

DECRETO Nº 20.553 de 19 de Dezembro de 1984

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 7 de 20 de Dezembro de 1984

COMUNICA AOS CREDORES DA PMSP QUE NAO DESEJAREM RECEBER ATRAVES DE CREDITO EM CONTA BANESPA, QUE PODERAO FAZE-LO DIRETAMENTE POR MEIO DE CHEQUES EMITIDOS PELO DEPTO.DO TESOURO
  • Situação

    REVOGADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 58 de 21 de Dezembro de 1984

DISPOE SOBRE FREQUENCIA DE DEZEMBRO/84 E PAGAMENTO DO CALCULO DE FERIAS DOS PROFESSORES EM GERAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 13 de 20 de Dezembro de 1984

LIBERA A PARADA P/CARGA E DESCARGA, NAS VIAS DE USO EXCLUSIVO DE PEDESTRES E NAS DE TRAFEGO SELETIVO, PERIODO DE 20 A 31/12/84.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1 de 20 de Dezembro de 1984

ESCLARECE A POSICAO DA SECRETARIA QUANTO AO FORMULARIO CONTIDO NO ANEXO I DA PORT.1534/84-SF, EM ESPECIAL DO SEU CAMPO 9, CONTA BANESPA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.801 de 18 de Dezembro de 1984

Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS as microempresas, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 20.552 de 18 de Dezembro de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 20.551 de 18 de Dezembro de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.550 de 18 de Dezembro de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA