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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.790 de 28 de Dezembro de 1984

APROVA, PARA O MES DE JANEIRO DE 1985, TABELA DE PRECOS POR METRO QUADRAD0, PARA CALCULO DO VALOR MINIMO DA MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL, PARA CAL CULO DO ISS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 24 de 27 de Dezembro de 1984

DISPOE SOBRE ENVIO DE INFORMACOES SOBRE PROGRAMAS DE TREINAMENTO E CURSOS
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 168 de 27 de Dezembro de 1984

DISPOE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS UNIDADES MUNICIPAIS A PARTIR DE 020185, QUANDO DA AUTUACAO E DO ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • CI 2/94(SMA/DAF)-PROCESSOS ESTIVEREM EM PODER UNIDADES MUNIC./AUTARQUIAS CONDICOES ARQUIVAR DAF-41

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 126 de 27 de Dezembro de 1984

ALTERA CONSTITUICAO DO GRUPO DE TRABALHO FORMADO PELA PORT.101/84 PARA REALIZAR ESTUDOS DESTINADOS A REVISAO E ATUALIZACAO DE LEGISLACAO SOBRE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.803 de 21 de Dezembro de 1984

Dispoe sobre a obrigatoriedade do rebaixamento de guias, calçadas e canteiros centrais, ja existentes e a serem construidos, situados nas travessias sinalizadas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 20.567 de 21 de Dezembro de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 9.802 de 20 de Dezembro de 1984

APROVA O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O TRIENIO 1985/1987.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 259/84

DECRETO Nº 20.566 de 20 de Dezembro de 1984

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPE CIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 20.565 de 20 de Dezembro de 1984

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECI FICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.564 de 20 de Dezembro de 1984

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado