CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Casa Civil - SMCC

Casa Civil - SMCC

Nova pesquisa
Número de resultados: 861 - 870 de 184339

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CMH Nº 201 de 27 de Março de 2026

Resolução Aprova o Plano de Aplicação de Recursos para Investimentos do Fundo Municipal de Habitação relativo ao exercício de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 200 de 27 de Março de 2026

Aprova a Prestação de Contas da Aplicação de Recursos do Fundo Municipal de Habitação em Investimentos relativo ao exercício de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 20 de 27 de Março de 2026

Designa agentes de Contratação e Pregoeiros no âmbito da Subprefeitura de Perus/Anhanguera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CMH Nº 199 de 27 de Março de 2026

Aprova a prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação- FMH- relativa ao exercício de 2025 ( 1º e 2º semestres 2025)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 11 de 27 de Março de 2026

Designa unidades para atuarem como requisitantes na elaboração do PCA para o exercício de 2027, no âmbito da Subprefeitura de M’Boi Mirim – SUB-MB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO - SERI;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 1 de 27 de Março de 2026

Instituí o Grupo de Trabalho de avaliação e reestruturação do Programa Agentes de Governo Aberto, composto pela Secretaria Especial de Relações Institucionais, Secretaria de Governo Municipal, Secretaria Municipal da Fazenda e Controladoria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 92.703 de 26 de Março de 2026

Designa Servidores para compor Grupo de Trabalho na Subprefeitura Guaianases, referente às Diretrizes para o Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 7 de 26 de Março de 2026

Constitui Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 65.045 de 26 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.700.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.044 de 26 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.665.555,88 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA