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Comércio - COMÉRCIO (GERAL)

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 362 de 18 de Fevereiro de 2025

Estabelece o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo de São Paulo

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 3 de 18 de Fevereiro de 2025

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o aplicativo Solução de Atendimento Virtual – SAV.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.296 de 18 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.498.281,15 (dois milhões e quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e oitenta e um reais e quinze centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 10 de 18 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/FMSAI Nº 1 de 18 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 10.000.489,67 (Dez Milhões e Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 95 de 17 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 9 de 17 de Fevereiro de 2025

Altera o art. 1º, I, a) da Portaria n° 116/SMDHC/2024, para designar representante titular da Coordenação de Políticas para Juventude no Conselho Municipal dos Direitos da Juventude.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.069 de 17 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 64.068 de 17 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 6 de 17 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Jabaquara e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA