CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 8761 - 8770 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 20.580 de 28 de Dezembro de 1984

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPALPARA O EXERCICIO DE 1985.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 337/85(HSPM)-ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.217 de 29 de Dezembro de 1984

INSTITUI AREAS DE ATUACAO DA AR/ST, PARA VENDEDORES AMBULANTES PORTADORES DE DEFEITOS FISICOS E SEXAGENARIOS EM CONFORMIDADE COM O DEC.19474/84.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.093 de 29 de Dezembro de 1984

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE, COMPETENCIA PARA A EXECUCAO E A PROLACAO DOS ATOS E DESPACHOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.789 de 29 de Dezembro de 1984

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO, SEM ACRESCIMOS LEGAIS, DE TRIBUTOS OU PRECOS MUNICIPAIS, DO DIA 311284 PARA O DIA 020185.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.788 de 29 de Dezembro de 1984

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E AGENTES ARRECADADORES MUNICIPAIS ARRECADAREM TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS DA MUNICIPALIDADE E ALTERA A SISTEMATICA DE PRESTACAO DE CONTAS DA ARRECADACAO EM CAUSA.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.787 de 12 de Fevereiro de 1985

ALTERA DISPOSITIVOS DA PORT. 27/PREF/78, RELATIVA A RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE A VIGORAR NO EXERCICIO DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.809 de 27 de Dezembro de 1984

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CARGOS DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 323/84

LEI Nº 9.808 de 27 de Dezembro de 1984

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM O DEPTO DE EDIFICIOS E OBRAS PUBLICASE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 177/84
    • DOM 160385,P.1-EXTRATO DE CONVENIO.

LEI Nº 9.807 de 27 de Dezembro de 1984

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 299/84

DECRETO Nº 20.579 de 27 de Dezembro de 1984

REGULAMENTA A LEI 9752/84, QUE DISPOE SOBRE ISENCAO DO IMPOSTO SOBRE SERVI COS DE QUALQER NATUREZA-ISS, INCIDENTE SOBRE OS SERVICOS PRESTADOS POR EM PRESAS QUE SE DEDICAM A INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado