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  • Data

LEI Nº 9.810 de 3 de Janeiro de 1985

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR DENOMINACAO DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 67/84

DECRETO Nº 20.587 de 3 de Janeiro de 1985

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 47 SUBDISTRITO - VILA GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 9.835 de 3 de Janeiro de 1985

Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 5º da Lei nº 9.286, de 26 de junho de 1981.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 9.831 de 3 de Janeiro de 1985

Altera o numero de cargos de Contador Chefe, constante do anexo IV da Lei nº 9.170, de 4 de dezembro de 1980, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 9.829 de 3 de Janeiro de 1985

Dá nova redação ao artigo 17, e aos incisos I e II do artigo 18 da Lei nº 8248, de 7 de maio de 1975.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 9.811 de 3 de Janeiro de 1985

INSTITUI O "DIA DO DETETIVE PARTICULAR" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 14 de 4 de Janeiro de 1985

PRORROGA ATE 310185, VALIDADE DAS AUTORIZACOES CONCEDIDAS P/CONDUZIR OS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DESTE DEPTO, COLOCADOS A DISPOSICAO DA CET.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 4 de Janeiro de 1985

FIXA EM CR$ 510,00 O VALOR DOS BILHETES INTEGRADOS ONIBUS-FERROVIA E FERROVIA-ONIBUS, A PARTIR DE 050185.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 1 de 4 de Janeiro de 1985

PRORROGA ATE 280285, A VALIDADE DAS AUTORIZACOES ESPECIAIS CONCEDIDAS DURANTE O EXERCICIO DE 1984.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.586 de 2 de Janeiro de 1985

DISPOE SOBRE O GOZO DE FERIAS REGULAMENTARES DOS SERVIDORES QUE ESTEJAM NO EXERCICIO DAS FUNCOES DE MONITOR DO MOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado