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DECRETO Nº 20.592 de 9 de Janeiro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO IMOVEIS SITUADOS NO 16 SUBDISTRITO - MOOCA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOSPUBLICOS APROVADO PELA LEI 6020/62, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.591 de 9 de Janeiro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$262.419.000, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.590 de 9 de Janeiro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$2.931.139.000,DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 35 de 10 de Janeiro de 1985

DISPOE SOBRE FIXACAO DO PRECO MENSAL DE CR$ 5.000 PARA OS CURSOS PROMOVIDOSPELA ESCOLA MUNICIPAL DE ASTROFISICA, ATE ULTERIOR DELIBERACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 2 de 9 de Janeiro de 1985

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - SMT-CP2.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 115 de 10 de Janeiro de 1985

DISPOE SOBRE OS LIMITES DE VALOR NAS LICITACOES, COM RELACAO AO DISPOSTO NOS ARTS. 17 E 18 DA LEI 8248/75, COM A REDACAO DADA PELA LEI 9829/85.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 53 de 9 de Janeiro de 1985

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E ELABORACAO DE PROPOSTAS OBJETIVANDO DEFINICAO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DA RACIONALIZACAO DOS PROCEDIMENTOS E CONTROLES TECNICO-ADMINISTRATIVOS DA DIV.ADMINISTRATIVA - SUPEME-1.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 120 de 9 de Janeiro de 1985

POSSE DA COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES (CIPA) DA ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS VINCULADA AO GABINETE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.849 de 7 de Janeiro de 1985

AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER SEMAFOROS EM DOACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 121/84

LEI Nº 9.848 de 7 de Janeiro de 1985

INSTITUI O "DIA DO DENTISTA" NO AMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 19/84