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LEI Nº 9.855 de 11 de Janeiro de 1985

AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PAULISTA DE SOLIDARIEDADE NO DESEMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 272/84
    • DEC.20816/85-DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE.

LEI Nº 9.854 de 11 de Janeiro de 1985

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL AO INSTITUTODE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 99/84

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 386 de 12 de Janeiro de 1985

DISPOE SOBRE INTEGRACAO DOS CARGOS DA CARREIRA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL, NOS TERMOS DO DEC.20498/84
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.594 de 10 de Janeiro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$2.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.593 de 10 de Janeiro de 1985

DISPOE SOBRE ELEVACAO DO CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 55 de 11 de Janeiro de 1985

INSTITUI AREAS DE ATUACAO NA AR-PE, NOS TERMOS DO DEC.19474/84.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 9.853 de 9 de Janeiro de 1985

DISPOE SOBRE CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 214/84

LEI Nº 9.852 de 9 de Janeiro de 1985

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA ATUAL RUA ALBERTOAFONSO MARTINS, LOCALIZADA NA VILA MARIANA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 92/84

LEI Nº 9.851 de 9 de Janeiro de 1985

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA MISSAK BURUN SUZIAN, NO BAIRRO DO TATUAPE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 241/84

LEI Nº 9.850 de 9 de Janeiro de 1985

DISPOE SOBRE REVALORIZACAO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 358/84