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LEI Nº 9.865 de 11 de Janeiro de 1985

APROVA PLANO DE ABERTURA DE FAIXA SANITARIA, ENTRE AS RUAS JOSE MARIA RESSUTO E RICARDO FRANCO, NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 288/84.

LEI Nº 9.864 de 11 de Janeiro de 1985

MODIFICA, PARCIALMENTE O TRACADO REFERIDO NO ITEM IV DO ARTIGO 1 DA LEI 5238/57, NO 3 SUBDISTRITO - PENHA DE FRANCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 287/84.

LEI Nº 9.863 de 11 de Janeiro de 1985

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 285/84.

LEI Nº 9.862 de 11 de Janeiro de 1985

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE AS RUAS IMOROTI E ARROIO GRANDE, NO 18 SUBDISTRITO - IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 284/84.

LEI Nº 9.861 de 11 de Janeiro de 1985

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 283/84.

LEI Nº 9.860 de 11 de Janeiro de 1985

REVOGA O ITEM V DO ARTIGO 1 DA LEI 6378/63, E APROVA PLANO DE FIXACAO DE ALINHAMENTOS DA FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE PERUS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 175/84.

LEI Nº 9.859 de 11 de Janeiro de 1985

REVOGA PARCIALMENTE A LEI 9132/80, APROVA NOVO TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESTINADA A CONSTRUCAO DE ESCADARIA ENTRE AS RUAS BICA DE PEDRA E PEDRO SOARE DE ALMEIDA, NO 19 SUBDISTRITO - PERDIZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 171/84

LEI Nº 9.858 de 11 de Janeiro de 1985

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL, SITUADA NO 27 SUBDISTRITO - TATUAPE, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELALEI 7599/71, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 298/84

LEI Nº 9.857 de 11 de Janeiro de 1985

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL, SITUADA NO 27 SUBDISTRITO - TATUAPE, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELALEI 7599/71, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 297/84

LEI Nº 9.856 de 11 de Janeiro de 1985

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL, SITUADA NA RUA BIMBARRA, 664, NO27 SUBDISTRITO - TATUAPE, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 7599/71.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 286/84