Aguarde...
CONSTITUI COMISSAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA A VIABILIZACAO DA IMPLANTACAO DE CRECHE, ATENDENDO OS ANSEIOS DOS SERVIDORES PAIS.
Não informado
DESIGNA MEMBROS SUPLENTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNAPS
DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE ATENDIMENTO A POPULACAO MORADORA EM HABITACAO SUBNORMAL - FUNAPS.
ATUALIZA O INDICE DAS PORTARIAS DA SECRETARIA DAS FINANCAS.
ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES NS.01, 05 E 07.
REVOGADO
DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO, PARA COMO SECRETARIO INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITACOES DO DPB - CJBP, E CESSA OS EFEITOS DA PORT.413/82-SMC.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$317.972.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 2 DISTRITO - GUAIANAZES, NECESSARIOS A ABERTURA DE VIA PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, REVOGA A LEI 8647/77, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Carregando...