CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 8651 - 8660 de 10000

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 9.873 de 18 de Janeiro de 1985

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO DE USUARIOS DOS PARQUES PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 265/84

LEI Nº 9.872 de 18 de Janeiro de 1985

DISPOE SOBRE A OCUPACAO E ACESSO AO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 266/84

LEI Nº 9.871 de 18 de Janeiro de 1985

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS, PARA A ADMISSAO DE SERVIDORES NA ADMINISTRACAO DIRETA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 256/84

DECRETO Nº 20.598 de 18 de Janeiro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$10.500.000.000,DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.597 de 18 de Janeiro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$160.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.901 de 19 de Janeiro de 1985

DETERMINA A SSO QUE ASSEGURE MELHOR APARELHAMENTO TECNICO A COMISSAO DE LICITACOES PARA EVITAR FALHAS QUE DERAM ORIGEM A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 99/84.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 1 de 19 de Janeiro de 1985

DISPOE SOBRE O IV "CURSO DE ESPECIALIZACAO EM SAUDE PUBLICA", PROMOVIDO PELO DEPARTAMENTO DE MEDICINA SOCIAL DA FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS - DA SANTA CASA DE SAO PAULO AOS SERVIDORES DE NIVEL UNIVERSITARIO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.870 de 17 de Janeiro de 1985

INSTITUI E ORGANIZA AS CARREIRAS TECNICAS DE NIVEL MEDIO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • DEC.23300/87-ENTRA EM VIGOR E RETROAGE SEUS EFEITOS A 180185 DE ACORDO COM PAR.2 DO ART.7 DA LEI.
    • DEC.22299/86-INTEGRACAO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,NOS TERMOS DO ART.7 DA LEI.
    • DEC.22191/86-INTEGRACAO DE TECNICO DE GASOTERAPIA,NOS TERMOS DO ART.7 DA LEI/
    • DEC.22190/86-INTEGRACAO DE OFICIAL DE FARMACIA, NOS TERMOS DO ART.7 DA LEI.
    • DEC.22189/86-INTEGRACAO DE RADIOLOGIA, NOS TERMOS DO ART.7 DA LEI.
    • DEC.22188/86-INTEGRACAO DE TECNICO DE HEMOTERAPIA,NOS TERMOS DO ART.7 DA LEI.
    • DEC.22187/86-INTEGRACAO DE TECNICO DE ELETROCARDIOGRAFIA, NOS TERMOS DO ART.7 DA LEI.
    • DEC.22186/86-INTEGRACAO DE ALMOXARIFE, NOS TERMOS DO ART.7 DA LEI.
    • DEC.22185/86-INTEGRACAO DE TECNICO DE LABORATORIO NOS TERMOS DO ART.7 DA LEI.
    • DEC.22184/86-INTEGRACAO DE TECNICO DE ELETROENCEFALOGRAFIA NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI.
    • DEC.22183/86-INTEGRA TECNICO DE AGRIMENSURA NOS TERMOS DO ART.7 DA LEI.
    • DEC.20939/85-DISPOE SOBRE APLICACAO DA LEI.
    • PL 360/84

LEI Nº 9.869 de 17 de Janeiro de 1985

DISPOE SOBRE RECLASSIFICACAO DE CARGOS DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 361/84.

LEI Nº 9.868 de 17 de Janeiro de 1985

Altera o artigo 28 da Lei nº 8248, de 7 de maio de 1975, que dispõe sobre obras, serviços, compras e alienações da Administração Centralizada e Autárquica do Município de São Paulo.