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DECRETO Nº 20.603 de 23 de Janeiro de 1985

DISPOE SOBRE A CRIACAO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS ITAIM PAULISTA - CAC - ITAIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.602 de 23 de Janeiro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 3 DISTRITO - ITAQUERA, NECESSARIO A ABERTURA DE VIA PUBLICA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 92.301 de 23 de Janeiro de 1985

RELACAO DOS PROFISSIONAIS E FIRMAS CADASTRADAS ATE 311284. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 193 de 23 de Janeiro de 1985

DISPOE SOBRE A TAXA DE FISCALIZACAO, DE LOCALIZACAO, INSTALACAO E FUNCIONAMENTO E TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 985/85(SF)-TERA VALIDADE ATE 311285, O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DA TAXA DE LICENCA P/PUBLICIDADE

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 163 de 23 de Janeiro de 1985

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 8 (SAR).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 1 de 23 de Janeiro de 1985

SSO/SHS INSTITUI GRUPO TECNICO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ACOMPANHAR E FISC ALIZAR A EXECUCAO DOS SERVICOS DE ELABORACAO DOS PROJETOS ARQUITETONICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NIVEL II DE ERMELINO MATARAZZO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.601 de 21 de Janeiro de 1985

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA E BENS MOVEIS MUNICIPAIS, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A EMPRESA VEGA SOPAVE S/A.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.600 de 21 de Janeiro de 1985

Regulamenta disposições da Lei nº 9.806, de 27 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Anúncios, e dá outras providências.

DECRETO Nº 20.599 de 21 de Janeiro de 1985

Dispõe sobre prorrogação de convocações de servidores para prestação de horas extras, e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 9.874 de 18 de Janeiro de 1985

REESTRUTURA A CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL, INSTITUI A EVOLUCAO FUNCIONNAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO:140585,P2.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 359/84
    • L 11229/92-ART.11 DET-SUBSTITUICAO AUTOMATICA REFERENCIAS ENSINO C/BASE ENQUADRAMENTO ANEXO IV LEI
    • P 715/92(SME)-AUTORIZA EXONERACAO PROF.CARGOS CRIADOS PELA LEI,NAO ESTAVEIS A PARTIR CARGO EFETIVO
    • C 164/91(SME/CONAE)-REVISAO 1.ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE ACORDO C/LEI
    • C 53/90(SME/CONAE)-ESCLARECE A NOVA SISTEMATICA DE EVOLUCAO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI
    • DEC.23223/86-CONSOLIDA NORMAS LEGAIS ESTATUTARIAS BASICAS REF.AO ENSINO MUNICIPAL E MAGISTERIO.
    • ON 91601/87(SMA)-CONCLUSOES GT INST.PI 3/86-FIXA CRITERIOS JULGAMENTO ACUMULO CARGOS,CARATER NORMATI