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PARECER NORMATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO Nº 90.102 de 1 de Fevereiro de 1985

APLICACAO AOS SERVIDORES ADMITIDOS PRESOS, DAS DISPOSICOES DO ARTIGO 23, PARAGRAFO 2 DA LEI 9160/80 E REMESSA A SJ P/PROCEDIMENTO SUMARIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.643 de 31 de Janeiro de 1985

Regulamenta disposições da Lei nº 9.801, de 18 de dezembro de 1984, que concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS às microempresas, e dá outras providências.

DECRETO Nº 20.641 de 31 de Janeiro de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.638 de 30 de Janeiro de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.637 de 30 de Janeiro de 1985

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.628 de 30 de Janeiro de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.626 de 30 de Janeiro de 1985

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 6 de 31 de Janeiro de 1985

DESIGNA PRESIDENTE DA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS PARA MATERIAIS - COMPREM, EM SUBSTITUICAO A MEMBRO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 552 de 31 de Janeiro de 1985

REGULAMENTA A COMPOSICAO DE TURMAS E A ATRIBUICAO DE AULAS DE EDUCACAO FISICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 280 de 31 de Janeiro de 1985

APROVA, PARA O MES DE FEVEREIRO DE 1985, TABELA DE PRECO POR METRO QUADRADO, PARA CALCULO DO VALOR MINIMO DA MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL, PARA CALCULO DO ISS.
  • Situação

    Não informado