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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 259 de 2 de Fevereiro de 1985

DISPOE SOBRE O FORMULARIO, PARA PRAZOS E CONDICOES RELATIVAS A "DECLARACAO DE MICROEMPRESA".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 24 de 2 de Fevereiro de 1985

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE PARA ANALISE DOS PROCESSOS RELATIVOS A POLOS GERADORES DE TRAFEGO - SMT-CP3.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.646 de 1 de Fevereiro de 1985

Regulamenta a Lei nº 9.842, de 4 de janeiro de 1985, que dispõe sobre a expedição de licença para construção de moradias econômicas e execução de pequenas reformas, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 2 de 2 de Fevereiro de 1985

SUBORDINA TECNICA E ADMINISTRATIVAMENTE O "CENTRO DE PROTECAO A SAUDE"-CIPS AO SETOR DE SERVICO SOCIAL, DA DIVISAO DE COORDENACAO TECNICA E PLANEJAMENTO DESTE DEPARTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 2 de 1 de Fevereiro de 1985

DETERMINA QUE OS SUPERVISORES ORIENTEM SEUS FUNCIONARIOS EM GERAL, QUE EM NEHUMA HIPOTESE, PODERAO SAIR DO LOCAL DE TRABALHO, ANTES DAS 11 HORAS, CONFORME P 01/85.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2 de 1 de Fevereiro de 1985

DETERMINA QUE OS SUPERVISORES DEVEM ORIENTAR OS FUNCIONARIOS DA SUA SUPERVISAO, EM GERAL, QUE EM NENHUMA HIPOTESE, PODERAO SAIR DO LOCAL DE TRABALHO, ANTES DAS 11:00 HORAS, CONFORME PORTARIA 01/85.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 1 de 2 de Fevereiro de 1985

DISPOE SOBRE OS HORARIOS DE INICIO, ALMOCO E PARADA DO TRABALHO, SENDO OS RESPONSAVEIS OS ENCARREGADOS DE TURMA PELOS SEUS OPERACIONAIS PELO NAO CUMPRIMENTO DA PORTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1 de 1 de Fevereiro de 1985

DISPOE SOBRE OS HORARIOS DE INCISO, ALMOCO E PARADA DO TRABALHO, SENDO OS RESPONSAVEIS OS ENCARREGADOS DE TURMA PELOS SEUS OPERACIONAIS PELO NAO CUMPRIMENTO DA PORTARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 20.644 de 31 de Janeiro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$815.703.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.642 de 31 de Janeiro de 1985

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPME DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO