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DECRETO Nº 20.650 de 8 de Fevereiro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 90.902 de 9 de Fevereiro de 1985

DISPOE SOBRE PEDIDOS DE RENOVACAO ANUAL E FORNECIMENTO DE NOVOS CERTIFICADOS DOS INSCRITOS NO REGISTRO CADASTRAL DA SVP.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.875 de 7 de Fevereiro de 1985

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 14 SUBDISTRITO - LAPA, EM SUBSTITUICAO AO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9116/80, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 112/84

DECRETO Nº 20.649 de 7 de Fevereiro de 1985

Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, na parte relativa à Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social - FABES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 14 de 8 de Fevereiro de 1985

PERMITE A TITULO PRECARIO, O FUNCIONAMENTO DE LOCAIS DE REUNIAO, QUE AINDA NAO OBTIVERAM O ALVARA DE FUNCIONAMENTO, PARA BAILES CARNAVALESCOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.648 de 6 de Fevereiro de 1985

AUTORIZA O REAJUSTAMENTO DA TARIFA DE GAS CANALIZADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 9 de 7 de Fevereiro de 1985

COMUNICA QUE AUXILIAR PEDAGOGICO DE EDUCACAO INFANTIL QUE NAO POSSUA HABILITACAO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO DE EDUCACAO INFANTIL PODERA PERMANECER NA FUNCAO ATE REALIZACAO DE CONCURSO DE ACESSO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9 de 7 de Fevereiro de 1985

DISPOE SOBRE A PERMANENCIA NA FUNCAO, DE PROFESSORES DESIGNADOS COMO AUXILIARES PEDAGOGICOS DE EDUCACAO INFANTIL, E QUE NAO POSSUEM HABILITACAO PARA OCARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO DE EDUCACAO INFANTIL, ATE A REALIZACAO DE CONCURSO DE ACESSO.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 14 de 7 de Fevereiro de 1985

DISPOE SOBRE O CONTROLE DE PROCESSOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 13 de 7 de Fevereiro de 1985

DESIGNA SUPLENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES - CMAS.
  • Situação

    REVOGADO