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DECRETO Nº 20.651 de 13 de Fevereiro de 1985

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 18 E 19 DE FEVEREIRO DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 355 de 14 de Fevereiro de 1985

DISPOE SOBRE AS ATRIBUICOES DO CENTRO DE INFORMACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS CI E DESIGNA O SEU COORDENADOR.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 14 de 14 de Fevereiro de 1985

DISPOE SOBRE ATRIBUICOES DE ESCOLA AOS PROFESSORES SUBSTITUTOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CPPU Nº 3 de 13 de Fevereiro de 1985

DISPOE SOBRE DECISOES DO DEPTO CADASTRO SETORIAL-CASE, SOBRE PEDIDOS DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS PUBLICITARIOS QUE INFRINGIREM AS NORMAS DO ZONEAMENTO E AS NORMAS ESPECIAIS SOBRE ANUNCIOS PUBLICITARIOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 11/87(SEHAB/CPPU)-ESCLARECE APLICACAO DE QUE TRATA ITEM 2 DA RESOLUCAO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 16 de 13 de Fevereiro de 1985

NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVICO FUNERARIO DOMUNICIPIO DE SAO PAULO, PREVISTO NA LEI 8383/76.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 15 de 13 de Fevereiro de 1985

EXONERA PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PREVISTO NA LEI 8383/76.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 12 de 13 de Fevereiro de 1985

CESSA E DESIGNA MEMBROS DA COMISSAO CRIADA PELA PORT.72/PREF/83.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 1 de 12 de Fevereiro de 1985

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA PROCEDER ESTUDOS OBJETIVANDO O APERFEICOAMENTO DOS CRITERIOS DE CONCESSAO DE GRATIFICACAO PELA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIAIS, COM RISCO DE VIDA OU SAUDE, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE/DEMED Nº 1 de 12 de Fevereiro de 1985

SUSPENDE ABREUGRAFIAS NOS EXAMES MEDICOS PARA FINS DE INGRESSO A QUALQUER CARGO OU FUNCAO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E A CRITERIO DO MEDICO, QUANDO O EXAME CLINICO ASSIM O JUSTIFICAR.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.876 de 8 de Fevereiro de 1985

INSTITUI O "DIA DA MULHER", A SER COMEMORADO EM 8 DE MARCO.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 38/84