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- Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 3 de 22 de Janeiro de 2025

Divulga a lista de expositores cadastrados na Feira de Artesanatos e Gastronomia da Praça Santa Rita de Cássia - Mirandópolis.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 2 de 22 de Janeiro de 2025

Atualiza a Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 10 de 22 de Janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 29.438,84 (Vinte e Nove Mil e Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 1 de 22 de Janeiro de 2025

Constitui Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 9 de 21 de Janeiro de 2025

Estabelece as regras para participação no recesso compensado das semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano e de compensação das horas não trabalhadas em decorrência das suspensões de expediente e do recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 8 de 21 de Janeiro de 2025

Altera as Portarias SF n° 76, de 22 de março de 2019 e SF n°338, de 02 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 7 de 21 de Janeiro de 2025

Autoriza transferência para a conta movimento das receitas correntes municipais desvinculadas em conformidade com o Decreto Municipal nº 57.380, de 13 de outubro de 2016 e com o §2º do art. 36 da Lei Municipal nº 17.719 de 26 de novembro de 2021 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7 de 21 de Janeiro de 2025

Divulga o calendário das Sessões Ordinárias de 2025 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.010 de 21 de Janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.894.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.009 de 21 de Janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.393.083,34 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA