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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 459 de 1 de Março de 1985

APROVA, PARA O MES DE MARCO DE 1985, TABELA DE PRECOS POR METRO QUADRADO, PARA CALCULO DO VALOR MINIMO DA MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL, PARA CALCULO DO ISS.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 16 de 1 de Março de 1985

ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTO A APLICACAO CORRETA DAS PENALIDADES PECUNIARIAS PARA OBRAS IRREGULARES, EM EXECUCAO OU CONCLUIDAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • ON 17/85(CPLU)-PROCEDIMENTO A REAPLICACAO DE MULTAS POR PARTE DA UNIDADE FISCALIZACAO DAS AR'S

DECRETO Nº 20.717 de 27 de Fevereiro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.029.100.000, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.716 de 27 de Fevereiro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$2.659.249.560, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.715 de 27 de Fevereiro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$30.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 275 de 28 de Fevereiro de 1985

A C.C.P.S.O.P, TORNA PUBLICO INDICES DE PRECOS VISANDO SUA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS FIRMADOS ATE JAN/85
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 274 de 28 de Fevereiro de 1985

A C.C.P.S.O.P, TORNA PUBLICO INDICES DE PRECOS VISANDO SUA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS FIRMADOS ATE JAN/85
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 273 de 28 de Fevereiro de 1985

A C.C.P.S.O.P, TORNA PUBLICO INDICES DE PRECOS VISANDO SUA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS FIRMADOS ATE JAN/85
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 21 de 28 de Fevereiro de 1985

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE PROFESSORES EFETIVOS DE 1 GRAU-NIVEL II DE ESTUDOS SOCIAIS NAO PORTADORES DE LICENCIATURA CURTA E/OU PLENA PARA FINS DE COMPLEMENTACAO DE ESTUDOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.714 de 26 de Fevereiro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado