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DECRETO Nº 20.723 de 6 de Março de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.720 de 5 de Março de 1985

ALTERA DISPOSITIVOS DO DEC.18914/83, QUE REGULAMENTA A EXECUCAO DO PLANO POPULAR DE MELHORAMENTOS - PPM, INSTITUIDO PELA LEI 9295/81.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 469 de 5 de Março de 1985

FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA- MARCO DE 1985.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 21 de 5 de Março de 1985

DETERMINA TODOS OS POSTOS MUNICIPAIS, POSTOS DE ASSISTENCIA MEDICA, PRONTO-SOCORROS E DEMAIS SERVICOS DE SAUDE, BEM ASSIM AS ADMINISTRACOES REGIONAIS,DEVERAO AFIXAR, A VISTA DO PUBLICO, CARTAZES COM OS SEGUINTES DIZERES:"SALVE UMA VIDA - DOE SANGUE".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.718 de 1 de Março de 1985

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UNIDADES ESCOLARES DE 1 GRAU E DE EDUCACAO INFAN TIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 615 de 2 de Março de 1985

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL COM A INCUMBENCIA DE REDISTRIBUIR AS DIVERSAS AR'S OS PROCESSOS ATE AQUI CONCENTRADOS NA ATSI E ATRIBUIR AS SUPERVISOES DE USO E OCUPACAO DO SOLO DAS AR'S AS COMPETENCIAS CONFERIDAS PELA PORTARIA INTERSECRETARIAL 150/81(SEHAB/SAR/SJ/SF).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.719 de 1 de Março de 1985

Dispõe sobre a criação de Creches, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 2 de 2 de Março de 1985

MODIFICA ITEM I 3.2 DA IN 1/84 CMAS-PROCEDIMENTOS DAS ENTIDADES BENEFICIARIAS QUE RECORREREM AO CMAS.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 1 de 2 de Março de 1985

ALTERA ITENS III 1.1 E III 1.4 DA INSTRUCAONORMATIVA 01/84, QUE DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DAS ENTIDADES BENEFICIARIAS QUE RECORREREM AO CMAS.
  • Situação

    REVOGADO

DELIBERAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 1 de 2 de Março de 1985

APROVA IN 1/85,QUE DISPOE SOBRE AS APLICACOES FINANCEIRAS NO MERCADO DE CAPITAIS; PELAS ENTIDADES FAVORECIDAS COM RECURSOS ORIUNDOS DE AUXILIOS E SUBVENCOES.
  • Situação

    REVOGADO