CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 8421 - 8430 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 563 de 22 de Março de 1985

PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS PARA 150585.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.736 de 20 de Março de 1985

PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS RELATIVA AO EXERCICIO DE 1985.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.735 de 20 de Março de 1985

ESTABELECE NORMAS PARA APLICACAO FINANCEIRA, PELAS ENTIDADES BENEFICIARIAS,DE RECURSOS DISTRIBUIDOS A TITULO DE AUXILIOS OU SUBVENCOES.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 39074/00-AUXILIOS/SUBVENCOES CONCEDIDOS A ENTIDADES P/ FUMDES, OBEDECERAO O DECRETO

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 8 de 21 de Março de 1985

CRIA E DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUIREM A COMISSAO EDITORIAL DO DEPAVE.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 5 de 21 de Março de 1985

CONSTITUI UMA COMISSAO DE SINDINCANCIA PARA PROCEDER NA AVERIGUACAO RELATIVA AOS INCIDENTES OCORRIDOS NO ULTIMO DIA 15 ENTRE ELEMENTOS QUE EXERCIAM COMERCIO CLANDESTINO NESTA REGIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.734 de 19 de Março de 1985

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 92.003 de 20 de Março de 1985

PUBLICA TABELA DE HONORARIOS PROFISSIONAIS E PRESTACAO DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 23 de 20 de Março de 1985

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPLO-SVP, INSTITUIDA PELA PORT. 3/81-SVP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 22 de 20 de Março de 1985

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES-CPLCI/SVP, INSTITUIDA PELA PORTARIA 54/83-SVP.
  • Situação

    REVOGADO

MEMORANDO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 119 de 20 de Março de 1985

TABELA DE PRECOS UNITARIOS DE HONORARIOS PROFISSIONAIS E PRESTACAO DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado