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DECRETO Nº 20.797 de 1 de Abril de 1985

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES MUNICIPAIS, NO DIA 4 DE ABRIL DE 1985, QUINTA-FEIRA SANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 1.156 de 2 de Abril de 1985

RECONHECE O CONSELHO DE SAUDE DO JARDIM SAO BENTO COMO FORMA REPRESENTATIVAE ORGANIZADA DA POPULACAO JUNTO AO PAM-JARDIM SAO BENTO, QUE FUNCIONARA CONFORME O REGIMENTO INTERNO APRESENTADO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA PRESENTECOMO ANEXO I.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.013 de 2 de Abril de 1985

DISPOE SOBRE TABELA REFERENTE AOS PONTOS FIXOS NA AREA DE ATUACAO DA AR-PI,PARA VENDEDORES AMBULANTES PORTADORES DE DEFEITOS FISICOS E SEXAGENARIOS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.796 de 29 de Março de 1985

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SUBVENCAO E CELEBRACAO DE CONVENIO COM AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.795 de 29 de Março de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$4.600.000.000, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 278 de 30 de Março de 1985

A C.C.P.S.O.P, TORNA PUBLICO INDICES DE PRECOS VISANDO SUA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS FIRMADOS ATE FEV/85
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 277 de 30 de Março de 1985

A C.C.P.S.O.P, TORNA PUBLICO INDICES DE PRECOS VISANDO SUA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS FIRMADOS ATE FEV/85
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 276 de 30 de Março de 1985

A C.C.P.S.O.P, TORNA PUBLICO INDICES DE PRECOS VISANDO SUA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS FIRMADOS ATE FEV/85
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.794 de 29 de Março de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.793 de 29 de Março de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.