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DECRETO Nº 20.804 de 3 de Abril de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.940.000.000, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.803 de 3 de Abril de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 561.191.000, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.802 de 3 de Abril de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.021.696.658, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.801 de 3 de Abril de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.578.235, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.800 de 3 de Abril de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 98.116.000, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.799 de 3 de Abril de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 31 de 4 de Abril de 1985

REFORMULA A SISTEMATICA DO REG.CADASTRAL DA SVP,NA CATEGORIA:PROJETOS,ASSIST.TECNICA-CONSULTORIA;SUB.CATEGORIA:PROJETO DE PAVIMENTACAO-GRUPO UNICO, FICA DISPENSADA A EXIGENCIA RELATIVA A INDICACAO DE LABORATORIO, MANTIDAS AS DEMAIS CONDICOES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.798 de 2 de Abril de 1985

REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 9638/83, QUE CRIOU A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 595 de 3 de Abril de 1985

FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA- ABRIL DE 1985.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 30 de 3 de Abril de 1985

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NOS TERMOS DO ART. 3 DA LEI 9638/83.
  • Situação

    ALTERADO