CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 8311 - 8320 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 20 de 12 de Abril de 1985

CESSA EFEITOS DE DESIGNACAO E DESIGNA MEMBRO P/ COMPOR A COMISSAO COORDENADORA DO DESENVOLVIMENTO DO MENOR - COM-MENOR
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 1 de 12 de Abril de 1985

DISPOE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS POR INTERMEDIO DE EXP-4 COM UNIDADES OU EMPRESAS VINCULADAS AO GOVERNO DO ESTADO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.809 de 10 de Abril de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 186 de 11 de Abril de 1985

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DE SERVICOS E COMPRAS A SEREM CONTRATADOS PELO DEPTO DE DESAPROPRIACOES DESTA SECRETARIA.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.808 de 9 de Abril de 1985

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.807 de 9 de Abril de 1985

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/PE Nº 1 de 10 de Abril de 1985

DISPOE SOBRE FORMALIZACAO DE DESLIGAMENTO DE MEMBRO, CESSA E DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES - CIPA DA AR/PE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.469 de 9 de Abril de 1985

DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES - CPL, DE 01 A 04.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 6440/85(SME)-CONSTITUI MEMBROS A QUE SE REFERE APORTARIA.

DECRETO Nº 20.806 de 3 de Abril de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CAO GUIA DO CEGO.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.805 de 3 de Abril de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado