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Uso e Reuso de Àgua

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.446 de 12 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 888.363,14 (oitocentos e oitenta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e quatorze centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.445 de 12 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 489.629,59 (quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.444 de 12 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.071.330,90 (um milhão, setenta e um mil trezentos e trinta reais e noventa centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 9 de 11 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 133.302,00 (Cento e Trinta e Três Mil e Trezentos e Dois Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.703 de 11 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.315.253,21 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.702 de 11 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 175.315.294,05 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.701 de 11 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.448.942,12 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.700 de 11 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.609.213,24 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPLAN Nº 6 de 11 de Novembro de 2025

Dispõe sobre as regras do expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, no Gabinete do Prefeito, na Secretaria do Governo Municipal, na Casa Civil e na Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 49 de 11 de Novembro de 2025

Institui o Código de Ética dos Servidores da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA