Altera a Portaria PREF nº 66, de 13 de março de 2017
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria PREF. nº 56, de 6 de março de 2017.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação – CEL
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui a Comissão Especial de Seleção - Bolsa Atleta (CESBA) prevista no Decreto Municipal 62.908 de 10 de novembro de 2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa os membros do Comitê Gestor do Programa de Crédito e Apoio ao Empreendedorismo, instituído no art. 6º do Decreto nº 63.745, de 12 de setembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.466.623,22 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta o § 2º do art. 19-F da Lei nº 10.182, de 30 de outubro de 1986.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
