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RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 322 de 30 de Abril de 1985

VEDA CONSTITUICAO DE QUALQUER COMISSAO OU GRUPO DE TRABALHO SOB A DENOMINACAO DE CONSELHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.141 de 27 de Abril de 1985

CRIA, JUNTO AO GABINETE DA SUPEME, UM GRUPO DE TRABALHO COMPOSTO POR REPRESENTANTES DOS ORGAOS TECNICOS DA SME E DAS DELEGACIAS REGIONAIS DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.883 de 25 de Abril de 1985

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO E CELEBRACAO DE CONVENIO COM AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.882 de 25 de Abril de 1985

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER - IBCC, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.881 de 25 de Abril de 1985

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA - A.A.C.D., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 3 de 26 de Abril de 1985

EM COMPLEMENTACAO AO COMUNICADO N.02, SOBRE O MESMO ASSUNTO, PUBLICADO NO DOM DE 290385 A SMA, TORNA PUBLICA A SITUACAO ATUAL DOS CONCURSOS DE INGRESSO COM PRAZO DE VALIDADE EM CURSO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.206 de 26 de Abril de 1985

DESIGNA POLICIAL MILITAR PARA EXERCER JUNTO A CHEFIA DO GABINETE DE SAR, FUNCOES DE ASSESSORAMENTO NO QUE CONCERNE A ASSUNTOS VINCULADOS AS QUESTOES DA SEGURANCA E PREVENCAO CONTRA INCENDIOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.885 de 24 de Abril de 1985

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$12.820.883, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 310/84

LEI Nº 9.884 de 24 de Abril de 1985

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL, NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA L.8363/76E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 96/84

DECRETO Nº 20.874 de 24 de Abril de 1985

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO