CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 801 - 810 de 4009

Ordenar por:

  • Data

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 24 de 18 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE MANUTENCAO PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE TELEFONIADA PMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 2.114 de 18 de Outubro de 1988

ENCAMINHAMENTO DE REQUISICOES DE COMPRAS E SERVICOS A SEREM PROCESSADOS EM 1988 A DIVISAO TECNICA DE LICITACOES DE COMPRAS E SERVICOS -SH.4.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.115 de 14 de Outubro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA ESPECIAL PARA EDUCACAO DE EXCEPCIONAIS "4-E".
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 27.114 de 14 de Outubro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUICAO DE SERVIDAO "NON AEDIFICANDI", IMOVEIS SITUADOS NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.113 de 14 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.112 de 14 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.111 de 14 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.110 de 14 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.109 de 14 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1.GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.107 de 14 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE A NECESSIDADE DE APRESENTACAO, NAS LICITACOES, DE CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • D 27595/88-NORMAS EXECUCAO ORCAMENTARIA-MANDA OBSERVAR O DECRETO P/A SECAO DE LICITACOES E CONTRATOS