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  • Data

DECRETO Nº 20.927 de 21 de Maio de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.926 de 21 de Maio de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.925 de 21 de Maio de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 9.891 de 20 de Maio de 1985

RECLASSIFICA OS CARGOS DE TECNOLOGO CRIADOS PELA LEI 9309/81, MODIFICA SUA DISTRIBUICAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 33/85

DECRETO Nº 20.924 de 20 de Maio de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$4.300.000.000 DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.923 de 20 de Maio de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ 400.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.922 de 20 de Maio de 1985

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.921 de 20 de Maio de 1985

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO, A QUE SE REFERE O DEC.10943/74, AS CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.920 de 20 de Maio de 1985

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO, A QUE SE REFERE O ATO 2686/26, AS CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.919 de 20 de Maio de 1985

REGULAMENTA OS PAR.4 E 5 DO ART.28 DA LEI 8248/75, COM REDACAO CONFERIDA PELA LEI 9868/85.
  • Situação

    REVOGADO