CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 8131 - 8140 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 20.933 de 22 de Maio de 1985

DA NOVA REDACAO AO ART.4 DO DEC.19614/84.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 730 de 23 de Maio de 1985

FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA- JUNHO DE 1985.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.429 de 23 de Maio de 1985

ESTABELECE PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO DE PAPEIS, OS PREFIXOS PARA AS UNIDADES DE SERVICO SUBORDINADAS A SUPERVISAO GERAL DE TRANSPORTES INTERNOS-SGTI
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/TM Nº 1 de 23 de Maio de 1985

ESTABELECE CONDICOES P/CESSAO DOS TEATROS DISTRITAIS DA MUNICIPALIDADE, NO PERIODO DE 201185 A 301285.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.932 de 21 de Maio de 1985

ALTERA A TABELA DE ENQUADRAMENTO CONSTANTE DO ANEXO UNICO DO DEC.17611/81, QUE DISPOE SOBRE INTEGRACAO DE CARGOS NA CARREIRA DE CIRURGIAO-DENTISTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.931 de 21 de Maio de 1985

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREAS MUNICIPAL, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A ICELPA - CENTRO DE ESTUDO LIVRE PROFICIENCIA E ARTES.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.930 de 21 de Maio de 1985

CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DEC.11526/74.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 389 de 22 de Maio de 1985

SUSPENSAO DOS FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS CONCEDIDOS PELO IPREM, PELO PRAZO DE 90 DIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 20.929 de 21 de Maio de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.928 de 21 de Maio de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA