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DECRETO Nº 20.940 de 23 de Maio de 1985

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA O EXERCICIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS JUNTO AOCORPO MUNICIPAL DE VOLUNTARIOS - CMV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.939 de 23 de Maio de 1985

DISPOE SOBRE A APLICACAO DAS LEIS 9869 E 9870, AMBAS DE 85, AS FUNCOES QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL HSPM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.938 de 23 de Maio de 1985

ESTABELECE FUNCOES DE ARTES GRAFICAS, COM OS RESPECTIVOS PADROES DE DESEMPENHO, PARA A GRAFICA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 20.937 de 23 de Maio de 1985

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 20.935 de 23 de Maio de 1985

EXTINGUE AGENCIAS ARRECADADORAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 49 de 24 de Maio de 1985

DESIGNA EM PRORROGACAO MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS - COMUV, CRIADO PELA LEI 7415/69, COM ALTERACAO CONSTANTE DO DEC.15003/78.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 48 de 24 de Maio de 1985

AUTORIZA A CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO, A UTILIZAR-SE DAS BOMBAS INSTALADAS NA SUPERVISAO GERAL DE TRANSPORTES INTERNOS - SGTI E NAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS INTEGRANTES DAFROTA DSV/CET.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 614/88(PREF)-ADOCAO SISTEMA ESTABELECIDO NA PORTARIA PARA O ABASTECIMENTO ORA AUTORIZADO-GCM.

DECRETO Nº 20.942 de 23 de Maio de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.936 de 23 de Maio de 1985

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal localizada no Parque São Rafael, Administração Regional de Vila Prudente, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 20.934 de 22 de Maio de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 14 SUBDISTRITO - LAPA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 7711/72, COM AS MODIFICACOES INTRODUZIDAS PELA LEI 9838/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado