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DECRETO Nº 20.946 de 24 de Maio de 1985

DISPOE SOBRE O ESTIMULO, ASSISTENCIA E APOIO, PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,AO MOVIMENTO REFERENTE A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.945 de 24 de Maio de 1985

DISPOE SOBRE A VEICULACAO DE INFORMACOES E MENSAGENS INSTITUCIONAIS EM ONI BUS DA CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.944 de 24 de Maio de 1985

PERMITE A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB PROMOVER A INSTALACAO DEPAINEIS EM AREAS MUNICIPAIS, CONTENDO INFORMACOES DE CUNHO CULTURAL E POLI TICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 9.897 de 24 de Maio de 1985

Altera o valor da gratificaçao prevista no artigo 8º da Lei nº 9.286, de 26 de junho de 1981, e da outras providencias.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 57 de 24 de Maio de 1985

AUTORIZA A PAULISTUR A USAR TITULO PRECARIO E GRATUITO, NOS DIAS 26 DE MAIO, 30 DE JUNHO E 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A CONCHA ACUSTICA DO PARQUE DAACLIMACAO, PARA ALI PROMOVER O EVENTO "PRACA DO ROCK".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 56 de 24 de Maio de 1985

DELEGA PODERES AO DIRETOR DA DIVISAO ADMINISTRATIVA DE SGM PARA ASSINAR FORMULARIOS DE PEDIDO DE EMPENHO/CANCELAMENTO E FORMULARIO CONTINUO UNICO PARAEMISSAO DE NOTAS POR COMPUTADOR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 50 de 25 de Maio de 1985

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORACAO DE ANTEPROJETO DE LEI SOBRE CORTE E PODA DE ARVORES E PROPOSICAO DE DEMAIS MEDIDAS JULGADAS PERTINENTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.943 de 24 de Maio de 1985

Regulamenta o artigo 16 da Lei nº 9.668, de 29 de dezembro de 1983, que institui multas administrativas para infrações à legislação edilícia, do parcelamento do solo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 9.892 de 23 de Maio de 1985

CONCEDE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA O ABONO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.941 de 23 de Maio de 1985

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DE CARGOS DA CARREIRA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ART.7 DA LEI 9726/84.
  • Situação

    ALTERADO