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LEI Nº 9.900 de 24 de Maio de 1985

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 4 SUBDISTRITO - NOSSA SENHORA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 316/84

LEI Nº 9.899 de 24 de Maio de 1985

DECLARA RESERVADAS AREAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS, SITUADAS NO 29 SUBDISTRITO -SANTO AMARO, NECESSARIAS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8461/76, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 336/84

LEI Nº 9.898 de 24 de Maio de 1985

APROVA PLANO DE ABERTURA DE FAIXA SANITARIA NO 9 SUBDISTRITO - VILA MARIANAENTRE AS RUAS ALVARES FAGUNDES E PEDRO ALVARES CABRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 332/84

LEI Nº 9.896 de 24 de Maio de 1985

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$31.475.368, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 363/84

LEI Nº 9.895 de 24 de Maio de 1985

RETIFICA A DESCRICAO DA AREA OBJETO DA LEI 8436/76.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 335/84

LEI Nº 9.894 de 24 de Maio de 1985

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM O SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 334/84

LEI Nº 9.893 de 24 de Maio de 1985

CRIA E REGULA O COMDEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • PL 521/93-REVOGA A LEI
    • PL 341/84

DECRETO Nº 20.949 de 24 de Maio de 1985

INSTITUI A "SEMANA CULTURA E DEMOCRACIA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.948 de 24 de Maio de 1985

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.947 de 24 de Maio de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado