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DECRETO Nº 20.950 de 30 de Maio de 1985

ESTABELECE NORMAS PARA ELABORACAO DO ORCAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO PARA OEXERCICIO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • P S/N/86(SAR)-RECONSTITUI GEOP, NOS TERMOS DOART. 6, INCISO I, CAP.III DO DECRETO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 791 de 31 de Maio de 1985

APROVA, PARA O MES DE JUNHO DE 1985, TABELA DE PRECOS POR METRO QUADRADO, PARA CALCULO DO VALOR MINIMO DA MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL, PARA CALCULO DO ISS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 5 de 31 de Maio de 1985

EM COMPLEMENTACAO AOS COMUNICADOS 02, DE 290385 E 03, DE 260485, SOBRE O MESMO ASSUNTO, TORNA PUBLICA A SITUACAO ATUAL DOS CONCURSOS DE INGRESSO COM PRAZO DE VALIDADE EM CURSO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 284 de 31 de Maio de 1985

A C.C.P.S.O.P, TORNA PUBLICO INDICES DE PRECOS VISANDO SUA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS FIRMADOS ATE ABR/85
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 283 de 31 de Maio de 1985

A C.C.P.S.O.P, TORNA PUBLICO INDICES DE PRECOS VISANDO SUA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS FIRMADOS ATE ABR/85
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 282 de 31 de Maio de 1985

A C.C.P.S.O.P, TORNA PUBLICO INDICES DE PRECOS VISANDO SUA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS FIRMADOS ATE ABR/85(ELABORADOS PELO FIPE)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.529 de 31 de Maio de 1985

ALTERA A TABELA REFERENTE AOS PONTOS FIXOS NA AREA DE ATUACAO DA AR-PI PARA VENDEDORES AMBULANTES PORTADORES DE DEFEITOS FISICOS E SEXAGENARIOS, ANEXA A PORT.754/85(SAR), A QUAL PASSARA A VIGORAR NA FORMA A SEGUIR ESTABELECIDA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.902 de 29 de Maio de 1985

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVENIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, E GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO E A PREFEITURA DO MUNICI PIO DE SAO PAULO, REFERENDADO PELA LEI 9853/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 46/85

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.440 de 30 de Maio de 1985

CONSTITUI MEMBROS PARA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-03, A QUE SE REFERE A PORT.4469/85.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.901 de 24 de Maio de 1985

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA SALTA SALTA, LOCALIZADANO SUBDISTRITO - BARRA FUNDA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 100/85