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Altera o Anexo II da Portaria Conjunta SVMA/SMSUB Nº 001 de 28 de janeiro de 2025
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão Permanente de Planejamento Estratégico.
Constitui a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras
Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras da Rede Municipal de Ensino.
Designação de Coordenador e Suplente no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 15 do Decreto 52.295, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se adotar providências para manutenção das regularidades jurídica, fiscal e econômico-financeira dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Altera o Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 no âmbito da Subprefeitura de Itaquera.
Abre Crédito Adicional de R$ 53.100,00 (Cinquenta e Três Mil e Cem Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Autoriza, em caráter excepcional, o repasse de recurso financeiro adicional no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por serviço, constantes no anexo único desta portaria, para o atendimento de despesas relativas à execução do Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas pelos serviços socioassistenciais do município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.232.812,03 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 3.237.218,13 de acordo com a Lei nº 18.173, de 25 de julho de 2024.
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