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DECRETO Nº 24.752 de 13 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PEDAGOGICAS DO ENSINO PRE-ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.751 de 13 de Outubro de 1987

ACRESCENTA INCISO E PAR.UNICO AO ART.1 DO DEC.23.257/86.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 74 de 14 de Outubro de 1987

DETERMINA QUE SE MANTENHA INTEGRA A INTERDICAO DO LEITE EM PO DE ORIGEM EUROPEIA ATE O FINAL DECISAO DO PODER JUDICIARIO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 58 de 14 de Outubro de 1987

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE EM TODAS AS SALAS DE TRABALHO UM QUADRO DE HORARIO, E INSTITUI O SERVICO DE AUDITORIA E CONTROLE DE FREQUENCIA EM SMA.
  • Situação

    ALTERADO
    • C 14/87(SMA)-RESPONSABILIZA AS CHEFIAS PELO NAO CUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES DO ITEM I DAPORTARIA.
    • P 1896/87(SHS)-DELEGA COMPETENCIA AOS DIRETORES DEDEPTO E MED 3.
    • P 3100/87(SAR)-INSTITUI HORARIOS PADROES EM VISTA DAS DETERMINACOES DA OI.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 330 de 13 de Outubro de 1987

DESIGNA SERVIDORES PARA ELABORAR ESTUDOS SOBRE PLANO EXECUTIVO PARA ALOCACAO DOS AMBULANTES DEFICIENTES FISICOS E SEXAGENARIOS NAS PONTAS DE FEIRAS LIVRES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 24.750 de 13 de Outubro de 1987

Confere nova redação ao parágrafo 1º do artigo 4º do Decreto nº 17.577, de 1º de outubro de 1981.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 24.749 de 13 de Outubro de 1987

Dispõe sobre a transferência da Comissão Municipal de Controle de Preços para Materiais - COMPREM, da SGM para a SMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 104 de 14 de Outubro de 1987

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROFERIR ATOS E DESPACHOS REFERENTES A SERVIDORES E OUTROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.748 de 9 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.747 de 9 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado