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DEPLAN/SUPEME DISCUSSAO DA PROPOSTA DE REVISAO DA PROGRAMACAO DE 1 GRAU-1 A 4 SERIE NOS COMPONENTES: LINGUA PORTUGUESA, MATEMATICA, INTEGRACAO SOCIAL E CIENCIAS/PROGRAMAS DE SAUDE
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DISPOE SOBRE A DISCUSSAO DA PROPOSTA DA REVISAO DE PROGRAMACAO DE 1 GRAU, 1A 4 SERIE - NOS COMPONENTES: LINGUA PORTUGUESA, MATEMATICA, INTEGRACAO SOCIAL E CIENCIAS/PROGRAMA DE SAUDE.
SUPEME/DEPLAN DISCUSSAO DA PROPOSTA DE REVISAO DA PROGRAMACAO DE 1 GRAU - 1 A 4 SERIE NOS COMPONENTES : LINGUA PORTUGUESA, MATEMATICA, INTEGRACAO SOCIAL E CIENCIAS/PROGRAMAS DE SAUDE
ALTERA, A PARTIR DE 010685, A COMISSAO DE LICITACAO PERMANENTE 3, CONSTITUIDA PELA PORT.311/SS0/G/85.
CONSTITUI COMISSAO COMPOSTA POR ENGENHEIROS QUE MENCIONA, PARA DENTRO DO PRAZO DE 60 DIAS, REALIZAR ESTUDOS DE COMPOSICAO DE CUSTOS P/ CONTRATACAO DA OPERACAO DE ATERROS SANITARIOS, DO DEPTO DE LIMPEZA URBANA, DESTA SECRETARIA.
FIXA EM CR$1100,00 O VALOR DOS BILHETES INTEGRADOS ONIBUS-FERROVIA E FERROVIA-ONIBUS, QUE ENTRARA EM VIGOR A ZERO HORA DO DIA 020685.
ALTERA A CONSTITUICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES.
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE, PARA ATOS QUE ESPECIFICA.
ALTERADO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNOS 3 E 38 SUBDISTRITO - PENHA DE FRANCA E VILA MATILDE, RESPECTIVAMENTE, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI8866/79, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.377.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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