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DECRETO Nº 42.851 de 12 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.940,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.850 de 12 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 33.079,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.849 de 12 de Fevereiro de 2003

ATRIBUI INCUMBENCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS PARA PROCEDERA CONTRATACAO DOS SERVICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 7 de 13 de Fevereiro de 2003

ALTERA A COMISSAO DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA EXECUTIVO Nº 397 de 13 de Fevereiro de 2003

ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS E CONTRATACAO DE SERVICOS NO AMBITO DA COMISSAO ESPECIAL DE FORMULACAO E ACOMPANHAMENTO ORCAMENTARIO - CEFAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 3 de 13 de Fevereiro de 2003

CRIA A COMISSAO DE ESTUDOS DE REMOCAO PROGRAMADA, PARA CONTROLE DAS POPULACOES DE CAES E GATOS NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 3 de 13 de Fevereiro de 2003

DOACOES SEM ENCARGOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO, RECEBIDAS PELA SUBPREFEITURA DO BUTANTA SERAO AUTUADAS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, COMOESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS/SP/AF Nº 1 de 13 de Fevereiro de 2003

TODOS OS OFICIOS, EXPEDIENTES E PROCESSOS PROVENIENTES DO PODER JUDICIARIO,MINISTERIO PUBLICO E DEPARTAMENTO JUDICIAL, DEVERAO SER PROTOCOLADOS/ENCAMINHADOS A ASSISTENCIA TECNICA JURIDICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.848 de 11 de Fevereiro de 2003

EXCLUI TRECHO DA RUA PEDRALIA DOS EFEITOS DO DECRETO N. 10913, DE 4 DE MARCO DE 1974, QUE DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE RUAS E LOGRADOUROS PUBLICOS SUBORDINADOS A ADMINISTRACAO REGIONAL DO IPIRANGA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.847 de 11 de Fevereiro de 2003

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 44113/03-DENOMINA EMEI CRIADA PELO DECRETO