CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 8031 - 8040 de 10000

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 9.904 de 7 de Junho de 1985

DISPOE SOBRE REQUISITO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E PREENCHIMENTO DE FUNCOESQUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 96/85
    • D 33716/93-CARGOS EM COMISSAO PROF.DA SAUDE NAO PERCEBERAO GRATIF.INST.P/LEI 9708/84 ALT.P/LEI

LEI Nº 9.903 de 7 de Junho de 1985

DISPOE SOBRE ALTERACAO DA REFERENCIA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ADMINIS TRADOR REGIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 372/84

DECRETO Nº 20.994 de 7 de Junho de 1985

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 20995/85-DENOMINA EMEI "CLARISSE LISPECTOR".

DECRETO Nº 20.993 de 7 de Junho de 1985

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.640 de 8 de Junho de 1985

CONSTITUI O GRUPO ESPECIAL DO ORCAMENTO PROGRAMA DE SME, PARA A QUAL FICAM DESIGNADOS MEMBROS QUE MENCIONA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 6 de 8 de Junho de 1985

DISPENSA DE SERVIDOR EM LICENCA MEDICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 22 de 8 de Junho de 1985

RECONSTITUI O GRUPO ESPECIAL DE ORCAMENTO PROGRAMA DESTA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 148 de 8 de Junho de 1985

CONSTITUI O GRUPO ESPECIAL DE ORCAMENTO PROGRAMA - GEOP PARA PREPARAR A PROPOSTA ORCAMENTARIA DESTA AUTARQUIA PARA O EXERCICIO DE 1986.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.992 de 5 de Junho de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.991 de 5 de Junho de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 942.342.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado