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CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE ORCAMENTO PROGRAMA-GEOP, INCUMBIDO DE PREPARAR A PROPOSTA ORCAMENTARIA DESTE ORGAO, PARA O EXERCICIO DE 1986.
Não informado
CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DO ORCAMENTO PROGRAMA, QUE PROCEDERA AOS ESTUDOS REFERENTES A ELABORACAO DA PROPOSTA DO ORCAMENTO PROGRAMA DA SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS PARA O EXERCICIO DE 1986.
DESIGNA SERVIDORES PARA FORMAR A COMISSAO TECNICA ESPECIAL PARA PROCEDER VISTORIA NOS IMOVEIS LOCALIZADOS NO JARDIM BONFIGLIOLI AFETADOS PELA EXPLOSAO OCORRIDA EM 090685 A R.ITALO EBOLI,163.
DESIGNA SERVIDORES PARA FAZER PARTE DA COMISSAO DE SINDICANCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADES QUANTO AO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DO COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS LOCALIZADOS NA R.ITALO EBOLI,163.
CONSTITUI O GRUPO ESPECIAL DE ORCAMENTO PROGRAMA, INCUMBIDO DE PREPARAR A PROPOSTA ORCAMENTARIA DESTE ORGAO PARA O EXERCICIO DE 1986.
REVOGADO
DESIGNA MEMBROS DO ORCAMENTO PROGRAMA - GEOP.
CONSTITUI O GRUPO ESPECIAL DE ORCAMENTO PROGRAMA-GEOP INCUMBIDO DE PREPARARA PROPOSTA ORCAMENTARIA DESTE ORGAO PARA O EXERCICIO DE 1986.
ALTERADO
CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE ORCAMENTO PROGRAMA - GEOP DA SMT.
REVOGADO(A)
CONSTITUICAO DO GRUPO ESPECIAL DE ORCAMENTO PROGRAMA DESTA SECRETARIA.
APROVA SISTEMATICA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, A SEREM ADOTADAS PELAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, POR OCASIAO DA EXECUCAO DE OBRAS, POR PARTICULARES, QUANDO DA OCORRENCIA DAS SITUACOES DESCRITAS NOS ARTIGOS 541 OU 542 DO CODIGO DE EDIFICACOES.
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