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DECRETO Nº 21.008 de 14 de Junho de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1 GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.007 de 14 de Junho de 1985

ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA OS SERVICOS DE TAXI NO MUNICIPIO DE SAO PAULOE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.906 de 14 de Junho de 1985

Dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento para casas de diversões eletrônicas ("Fliperamas") e altera a redação do art. 1º da Lei nº 8.964, de 06/09/1919.
  • Situação

    DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 848 de 15 de Junho de 1985

CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE ORCAMENTO PROGRAMA DESTA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.763 de 15 de Junho de 1985

RESOLVE QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 GRAU EM QUE FUNCIONAREM CALSSES DE ENSINO SUPLETIVO PODERAO CONTAR COM MAIS UM SECRETARIO DE ESCOLA QUE RESPONSABILIZAR-SE-A PELA ESCRITURACAO, DOCUMENTACAO E ARQUIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.762 de 15 de Junho de 1985

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA LOTACAO DOS SUPERVISORES DE ENSINO.
  • Situação

    REVOGADO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 17 de 15 de Junho de 1985

ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTO A REAPLICACAO DE MULTAS CONSTANTES DA LEI9668/83, POR PARTE DA UNIDADE DE FISCALIZACAO DAS SUPERVISOES DE USO E OCUPACAO DO SOLO DAS ARS.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1 de 15 de Junho de 1985

SAR/SHS ESTABELECE NORMAS OPERACIONAIS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO PLANTAO DE CONTROLE DE ALIMENTOS E DESIGNA AGENTES VISTORES PARA FISCALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.004 de 13 de Junho de 1985

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.006 de 13 de Junho de 1985

Altera o formulário "Declaração Mensal de Serviços - DMS".