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ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO

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DECRETO Nº 64.591 de 30 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 221.700,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.590 de 30 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 55.951.255,83 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.589 de 30 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 167.044.818,65 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 452 de 30 de Setembro de 2025

Padroniza os procedimentos internos de liquidação e pagamento dos contratos de prestação de serviços contínuos com cessão de mão de obra exclusiva no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 41 de 30 de Setembro de 2025

Dispõe sobre o pagamento do prêmio previsto no Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 273 de 30 de Setembro de 2025

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 246 de 30 de Setembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 43, de 7 de fevereiro de 2025, que designa membros da Comissão de Controle Interno da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 245 de 30 de Setembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 242, de 24 de setembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SUB/MG Nº 164 de 30 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 112 de 30 de Setembro de 2025

Dispõe sobre referência de custos dos serviços de desenvolvimento social operados por meio de termos de colaboração.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA