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Secretarias - em desenvolvimento - Fazenda - SF

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ Nº 11 de 16 de Maio de 2025

Constitui Comissão Permanente de Contratações.
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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 935 de 15 de Maio de 2025

Altera a Portaria PREF. nº 476, de 23 de abril de 2024.
  • Situação

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 934 de 15 de Maio de 2025

Altera Portaria PREF n° 1348, de 5 de novembro de 2024
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 75 de 15 de Maio de 2025

Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 70, de 19 de março de 2025, para atualização de representantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial da revisão 2025 do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo - PLANCLIMA SP.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/BMA Nº 7 de 15 de Maio de 2025

Fica instituído, no âmbito da BMA, o Grupo de Trabalho para Gestão do Acervo, com a finalidade de discutir criticamente os processos e fluxos internos, diagnosticar gargalos operacionais e propor diretrizes normativas e metodológicas que fortaleçam a Política de Desenvolvimento de Coleções da instituição.
  • Situação

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PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPTEC Nº 50 de 15 de Maio de 2025

Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Fundação Paulistana para o exercício de 2025
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 28 de 15 de Maio de 2025

Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, alterada pela IN SME nº 7, de 2025, e alterada pela IN SME nº 12, de 2025, dispondo sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 228 de 15 de Maio de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Crescenzo Albanese, no trecho entre a Rua David Domingues Ferreira e a Rua Augusto Carlos Bauman, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
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DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 2 de 15 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 24.375,00 (Vinte e Quatro Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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LEI Nº 18.250 de 15 de Maio de 2025

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de2007, para incluir no Calendário Oficial deEventos da Cidade de São Paulo o Dia da Conversão do Apóstolo Paulo, a sercelebrado anualmente no dia 25 dejaneiro.
  • Situação

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