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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 10 de 16 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 318.500,00 (Trezentos e Dezoito Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 1 de 16 de Março de 2026

Acrescenta o artigo 8-A à Ordem Interna SMUL nº 01, de 02 de fevereiro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 1 de 16 de Março de 2026

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NA CASA CIVIL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RECOMENDAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 16 de Março de 2026

Dispõe sobre a contribuição para a elaboração, pela Secretaria Municipal de Educação, de documento orientador voltado às aprendizagens nas adolescências, considerando os desafios educacionais presentes nos anos finais do ensino fundamental e as especificidades desse período do desenvolvimento humano.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 71 de 13 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 85.378,34 (oitenta e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.021 de 13 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.775.498,93 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.020 de 13 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 699.276,70 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.019 de 13 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Especial de R$ 22.763.131,22 de acordo com a Lei nº 18.286, de 22 de julho de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.018 de 13 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.936.518,37 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.017 de 13 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 94.074.239,56 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA