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- Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

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DECRETO Nº 64.128 de 28 de Março de 2025

Dispõe sobre a inclusão de cargo de Assessor Especial, Símbolo AE, no quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria do Governo Municipal, criado pelo artigo 10 da Lei nº 18.221, de 27 de dezembro de 2024, bem como especifica parte dos cargos de provimento em comissão extintos pelo artigo 12 do mesmo diploma legal.
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DECRETO Nº 64.127 de 28 de Março de 2025

Institui o Programa Mamãe Tarifa Zero no Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo, bem como introduz alterações no Decreto nº 58.639, de 22 de fevereiro de 2019, que consolida e atualiza as normas sobre o Bilhete Único.
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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 46 de 28 de Março de 2025

Constitui a Rede de Planejamento, objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2026-2029 desta Subprefeitura 54.10.
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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 34 de 28 de Março de 2025

Institui o Grupo de Planejamento da Procuradoria Geral do Município, para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SGM/SEPLAN nº 0001 de 18 de março de 2025.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 33 de 28 de Março de 2025

Institui o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura de Cidade Ademar
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 32 de 28 de Março de 2025

Retifica o Anexo da Portaria nº 19, de 21 de março de 2025, que regulamenta, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Especializado, altera as Portarias SMADS nº 47 de 22 de dezembro de 2010 e n° 39 de 21 de junho de 2024 e atualiza a referência de custos do serviço Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Especializado, nos termos dos Anexos I e II desta portaria.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 26 de 28 de Março de 2025

Constitui comissão responsável pela condução de processo de responsabilização, em conformidade com o artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c artigo 145, § 3º do Decreto nº 62.100/2022, para fins de eventual aplicação de penalidade impeditiva relacionada à não assinatura de ata de registro de preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 90012/2024.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 24 de 28 de Março de 2025

Altera membros que compõem o Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 e 3, referente ao Perímetro da Rua Sampaio Correia, localizado nessa Capital, no bairro do Limão, São Paulo, formalizado pela Portaria de SEHAB nº 124/2022, – Processo SEI nº 6014.2018/0001261-9.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 23 de 28 de Março de 2025

Institui nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs; Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBSs, o Projeto “Formação da Cidade: Convivência Escolar”.
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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 22 de 28 de Março de 2025

Altera a Comissão Permanente de Apuração Preliminar no âmbito da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
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