CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 781 - 790 de 3176

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 510 de 13 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE REVALORIZACAO DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA ORQUESTRA SINFONICA JOVEM MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 405/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1040/89(091189,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1128/89(2311,P28)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1250/89(0812,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 508 de 13 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A AQUISICAO DE AREAS PARA SEREM LOTEADAS E VENDIDAS A POPULACAO CARENTE, PARA CONSTRUCAO DA CASA PROPRIA.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1098/89(1511,P62)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 507 de 13 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDACAO DENOMINADA "FUNDACAO MUNICIPAL DE DEFESA E ORIENTACAO COMUNITARIA" - FUNDACOM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 404/89)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 306/90(2605,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 265/90(1205,P62)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 108/90(2402,P.33)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 506 de 13 de Outubro de 1989

AMPLIA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ART.9 DA LEI 10703/88.(OF.ATL 394/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1018/89(0811,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1085/89(1011,P37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 101189,P37-SUBSTITUTIVO AO PL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 477 de 12 de Outubro de 1989

REORGANIZA A COMISSAO CONSTITUIDA P/PORT.453/89 VISANDO O APROVEITAMENTO DE MENORES CARENTES ATRAVES DE CELEBRACAO DE CONVENIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 466 de 13 de Outubro de 1989

APROVA TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO IPREM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; REVOGA A RESOLUCAO 464/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 382 de 13 de Outubro de 1989

DISPOE S/REALIZACAO DE CORREICAO NA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO DA AR-MOOCA PARA VERIFICAR A REGULARIDADE DO CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO URBANISTICA E DE CONSTRUCOES E NORMAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 141189,P.1-PRORROGA PRAZO P/CONCLUSAO DE TRABALHOS DA COMISSAO
    • DOM 010390,P.1-DETERMINA A SJ INSTAURACAO DOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PROPROSTOS P/COMISSAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 224 de 13 de Outubro de 1989

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DE SEMPLA; REVOGA A PORTARIA 166/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/SM Nº 2 de 13 de Outubro de 1989

CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOS NO AMBITO DA REGIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 153 de 13 de Outubro de 1989

REVOGA A PORT.113/SMT/89 QUE NOMEOU COMISSAO P/ESTUDOS SOBRE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS DE DEMANDA OCASIONAL. OBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 171089,P.9
  • Situação

    Não informado