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DECRETO Nº 21.011 de 19 de Junho de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 273.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.010 de 19 de Junho de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 385.000.000, DE ACORDO COM ALEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 475 de 20 de Junho de 1985

INSTITUI GRUPO ESPECIAL DE ORCAMENTO-PROGRAMA DESTA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.918 de 18 de Junho de 1985

APROVA PLANO DE FIXACAO DE ALINHAMENTOS DAS RUAS JOSE CORREIA DE MARIZ E ALDEIA DAS MADIOLIS, NO 2 DISTRITO - GUAIANAZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 317/84

LEI Nº 9.917 de 18 de Junho de 1985

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS DE VIA DE LIGACAO ENTRE AS RUAS SANTA MARCELINA E OVELHEIRO, NO 3 DISTRITO - ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 314/84

LEI Nº 9.916 de 18 de Junho de 1985

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 42 SUBDISTRITO - JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 209/84

LEI Nº 9.915 de 18 de Junho de 1985

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A RUA INHATA E A TRAVESSA AMELIA, NO 28 SUBDISTRITO - JARDIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 200/84

LEI Nº 9.914 de 18 de Junho de 1985

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL, NO 21 SUBDISTRITO-SAUDE, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8363/76E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 213/84

LEI Nº 9.913 de 18 de Junho de 1985

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA EREME, LOCALIZADA NA VILA ISOLINA MAZZELI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 217/84

LEI Nº 9.912 de 18 de Junho de 1985

Altera o artigo 396 e revoga os artigos 223 e 226 da Lei nº 8266, de 20 de junho de 1975.
  • Situação

    REVOGADO(A)