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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 307 de 24 de Junho de 1985

CONSTITUII COMISSAO ESPECIAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DE IMOVEIS - CONTRU COM A FINALIDADE DE PROCEDER ESTUDOS PARA CRIACAO DO REGISTRO DE MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE SEGURANCA CONTRA O INCENDIO E DO MANUTENCAO DE SEGURANCA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 173 de 25 de Junho de 1985

RECONSTITUI COMISSOES DE LICITACAO DE SEME, DESTINADAS A FUNCIONAR EM CARATER PERMANENTE, BEM COMO ESTABELECE OS SUPLENTES, NO CASO DE AUSENCIA OU IMPEDIMENTO DE UM DOS MEMBROS.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 9.919 de 21 de Junho de 1985

Dispõe sobre a concessão de licença a funcionária adotante, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

    DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 2 de 22 de Junho de 1985

ELEVA O BAIRRO DE SAPOPEMBA A CATEGORIA DE DISTRITO. OBS: PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE 220685,P.83
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.017 de 20 de Junho de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 433.131.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.016 de 20 de Junho de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.015 de 20 de Junho de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.014 de 19 de Junho de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.013 de 19 de Junho de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 35.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.012 de 19 de Junho de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.400.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado