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FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA- JULHO DE 1985.
Não informado
PRORROGA POR MAIS 60 DIAS, O PRAZO ESTABELECIDO PARA APRESENTACAO DO RELATORIO FINAL DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIA 571/85.
ALTERA A CONSTITUICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO - COMISSAO N.5.
REVOGADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 17.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA MEMBROS PARA COMISSAO ESPECIAL, PARA ASSESSORAR A DIVISAO ADMINISTRATIVA NOS TRABALHOS RELATIVOS AO CONCURSO DE REMOCAO PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA - EDUCACAO INFANTIL E DIRETOR DE ESCOLA - 1 E 2 GRAUS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.200.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FORNECE AS ASSOCIACOES DE PAIS E MESTRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESCLARECIMENTOS SOBRE A DECLARACAO DE ISENCAO DO IMPOSTO DE RENDA.
AUTORIZA A COESO-FOS A UTILIZAR A MARQUISE DO PARQUE IBIRAPUERA PARA PROMOVER A 6. FEIRA DA SOLIDARIEDADE
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